A partir desta sexta-feira (27), os contribuintes de Goiânia começarão a receber notificações pelo WhatsApp e por e-mail sobre débitos municipais em aberto. O projeto-piloto da Secretaria de Finanças (Sefin) deve lançar lembretes para 8 mil pessoas nos próximos dias. No total, os cidadãos devem mais de R$ 3,5 bilhões ao município.

A Prefeitura de Goiânia utilizará uma ferramenta que identifica os débitos, seleciona uma lista, procura se o contribuinte tem e-mail e um telefone com WhatsApp cadastrados, e envia a mensagem durante o horário comercial. Nesse primeiro momento, pessoas que têm débitos vencidos em 2019 serão notificadas digitalmente. Desses, R$ 146 milhões referem-se ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e R$ 20 milhões ao Imposto Sobre Serviços (ISS). Mas a ideia é funcionar como um lembrete para antes do vencimento, para evitar protestos em cartórios, cobranças judiciais e a negativação do nome.

“Queremos evitar a penalização com juros, multas, correção monetária e outras implicações do atraso. É estatisticamente comprovado que quando encarece a conta, a gente não consegue receber. Por isso queremos diminuir a evasão fiscal. Custa caro para a administração fazer a fiscalização, a notificação formal e a cobrança. É muito mais conveniente, tanto para a administração como para o cliente, resolver esses débitos de uma forma mais amigável. Identificamos que grande parte dos valores não é quitada porque geralmente o contribuinte esquece ou coloca outra prioridade”, afirmou o secretário de Finanças do município, Alessandro Melo.

A Sefin informou que, atualmente, conta com um setor de cobrança composto por 23 servidores públicos e gasta em média, por mês, R$ 4 mil apenas com Avisos de Recebimento (AR). “Só este ano, foram enviados mais de 2,5 mil AR’s aos cidadãos para fins registro de notificações administrativas sobre débitos, que já custou quase R$ 35 mil aos cofres públicos”.

Referência

Alessandro Melo explicou que a proposta surgiu de análises realizadas junto de outras prefeituras, que obtiveram êxito com propostas parecidas. “Fizemos um benchmarking para identificar quais os melhores modelos aplicados para diminuir a evasão fiscal. A gente constatou que Porto Alegre, que tem o melhor resultado de recuperação de crédito do Brasil, utiliza a ferramenta de Call Center, que interage com o contribuinte para avisar do débito antes do vencimetno. Nós achamos que o custo aqui seria alto. Por isso criamos esse projeto-piloto para fazer essa interação como lembrete. Esperamos ampliar em breve”.